Painel Científico para a Amazônia (SPA) na Cúpula da Ciência na AGNU78

Uma recapitulação dos eventos do PCA organizados na Cúpula de Ciências da AGNU, entre 19 e 28 de setembro de 2023.

À margem da 78ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU78) e da Cúpula da Ciência, o Painel Científico para a Amazônia (PCA) convocou vários painéis que reuniram representantes do setor financeiro, da academia e líderes dos Povos Indígenas e Comunidades Locais (PILCs). Os diálogos abordaram a conservação da Amazônia, a educação, a ciência, a tecnologia, a inovação, as bioeconomias sustentáveis e o papel vital que os IPLCs desempenham na conservação da Amazônia.

O evento inaugural, “O papel da educação, ciência e tecnologia para a sobrevivência da Amazônia“, foi realizado em 19 de setembro e contou com o seguinte painel de palestrantes:

• Emma Torres, coordenadora estratégica do PCA, vice-presidente das Américas e chefe do escritório de Nova York da SDSN.
• Carlos Nobre, Co-Presidente do PCA e Pesquisador Sênior do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo.
• Adalberto Val, Membro do Comitê de Direção Científica do PCA e Pesquisador Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.
• Maria Luiza Paiva, Vice-Presidente Executiva de Sustentabilidade da VALE.
• Lauro Barata, Professor e Pesquisador Sênior da Universidade de Campinas e da Universidade do Oeste do Pará.
• João Meirelles, CEO e Diretor Geral do Instituto Peabiru.
• Marco Ehrlich, professor de pós-graduação da Universidade El Bosque e ex-diretor adjunto de ciência e tecnologia do Instituto de Pesquisa Amazônica da Colômbia.
• Francisco Apurinã, administrador de empresas e pós-doutorando da Universidade de Helsinque, na Finlândia.
• Marielos Peña-Claros, Co-Presidente do PCA, Professora de Ecologia e Manejo Florestal e membro do Conselho Acadêmico da Universidade de Wageningen.

Evento “O Papel da Educação, Ciência e Tecnologia para a Sobrevivência da Amazônia”
no Cure Facilities, Nova York, em 19 de setembro de 2023.

As apresentações destacaram a importância da educação, do treinamento e do compartilhamento de conhecimento para a conservação da Amazônia e para o avanço de soluções sustentáveis baseadas na natureza. O evento também destacou a importância da integração do conhecimento indígena e da ciência e a promoção de uma sociobioeconomia para o desenvolvimento sustentável.

As principais mensagens do evento incluíram:

1. A necessidade de integração dos sistemas de conhecimento: O painel ressaltou a importância da integração do conhecimento científico com o conhecimento indígena e local.
2. O financiamento em educação, ciência e tecnologia é essencial para compreender a vasta riqueza da Amazônia e transformar o conhecimento em inovações sustentáveis para beneficiar a população amazônica. Enfatizou-se também a importância de estabelecer e conectar centros de pesquisa e desenvolvimento em toda a região.
3. O acesso à educação de qualidade, ao treinamento técnico e às plataformas tecnológicas é fundamental para a conservação da Amazônia e essencial para o fortalecimento das capacidades das comunidades amazônicas.
4. Uma transição para uma sociobioeconomia (por exemplo, por meio de biofábricas), beneficiando as comunidades locais. Carlos Nobre destacou a importância de “novas soluções para manter as florestas em pé e vivas, combinando os potenciais da floresta com as mais novas tecnologias e criando espaços para iniciativas de negócios locais”.

O segundo evento da série do CPA na Cúpula Científica, intitulado “Apoiando Bioeconomias de Saudáveis Florestas em Pé e Rios Fluindo”, aconteceu no dia 22 de setembro. O evento foi moderado por Roberto Waack, membro do Comitê Estratégico da SPA, presidente do Conselho do Instituto Arapyaú e cofundador da iniciativa Uma Concertação pela Amazônia e da Coalizão Brasil, Clima, Floresta e Agricultura. O evento contou com os seguintes painelistas:

• Emma Torres, coordenadora estratégica do PCA, vice-presidente das Américas e chefe do escritório de Nova York da SDSN.
• Carlos Nobre, Co-Presidente do PCA e Pesquisador Sênior do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo.
• Rachael Garrett, Autora Principal do PCA e professora da Universidade de Cambridge.
• Ana Euler, Autora do PCA e Diretora Executiva de Negócios da Embrapa.
• Ana María González Velosa, Coordenadora do Programa de Paisagens Sustentáveis da Amazônia no Banco Mundial.
• Yves Lesenfants, Especialista Sênior em Sustentabilidade e Inclusão do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
• Gregorio Mirabal, Membro do Comitê Estratégico do PCA e Coordenador de Mudanças Climáticas e Biodiversidade da COICA.
• Marco van der Ree, Membro do Conselho Fundador e atualmente Diretor Executivo interino da Conexsus no Brasil.

Os participantes do painel exploraram os desafios e as oportunidades para o avanço das bioeconomias amazônicas. O desmatamento e a degradação têm sido frequentemente justificados por conta da geração de benefícios econômicos, apesar das evidências limitadas de geração de desenvolvimento inclusivo, observou Rachael Garrett. O painel discutiu um caminho alternativo e sustentável.

O Policy Brief do PCA sobre a Bioeconomia, lançado durante a Cúpula dos Presidentes da Amazônia em agosto de 2023, serviu de base para as discussões. Abaixo estão as principais mensagens do intercâmbio:

1. A necessidade de estabelecer salvaguardas contra o uso indevido do conceito de bioeconomia. As bioeconomias sociais baseiam-se no uso sustentável e na restauração de florestas saudáveis e rios caudalosos e apoiam o bem-estar, o conhecimento, os direitos e os territórios dos povos indígenas e das comunidades locais.
2. A segurança da posse da terra, o acesso a políticas públicas, as parcerias de longo prazo e os mercados éticos são fatores fundamentais para ampliar as socioeconomias na Amazônia.
3. Equilíbrio entre desenvolvimento sustentável e conservação. As discussões enfatizaram a urgência de adotar práticas bioeconômicas sustentáveis que estimulem o crescimento econômico e conservem os recursos naturais da Amazônia. Para isso, são necessárias mudanças estruturais centradas na justiça, na diversidade e na inclusão.
4. A necessidade de estabelecer um planejamento inclusivo e participativo da socioeconomia e processos de implementação colaborativa que se baseiam no conhecimento e nas instituições da PICLs e respeitem seus direitos. O painel ressaltou a importância de fortalecer as capacidades das comunidades locais por meio de ferramentas, troca de conhecimentos e oportunidades de participar ativamente e se beneficiar das atividades bioeconômicas. Foram enfatizadas as oportunidades apresentadas por centenas de iniciativas sociobioeconômicas nos territórios dos PICLs em diferentes estágios de planejamento e ideação.
5. Conservação da biodiversidade. Os participantes do painel destacaram que as práticas bioeconômicas responsáveis são uma parte vital da proteção da biodiversidade única da região. Essas práticas podem ser apoiadas por ferramentas abrangentes de análise geoespacial que apoiem decisões estratégicas, facilitem a troca de informações e incentivem financiamento.
6. O financiamento é essencial para ampliar a bioeconomia em conjunto com um ambiente propício mais amplo, incluindo governança, sistemas de rastreabilidade e parcerias. Instrumentos financeiros inovadores que alavancam os mercados privados, como títulos com retornos para conservação e mitigação de riscos, oferecem oportunidades para aumentar o financiamento da bioeconomia. Também foram destacados os instrumentos financeiros combinados, que usam garantias, subsídios e outros instrumentos de redução de riscos para mobilizar o capital privado, que poderia ser empregado em termos concessionais.

Gregorio Mirabal no evento, no Cure Facilities, na cidade de Nova York, em 22 de setembro de 2023.

Em resumo, o painel argumentou que as socioeconomias de florestas saudáveis e rios caudalosos são essenciais para o futuro da Amazônia e de suas populações, incluindo os PICLs; e enfatizou que a colaboração, o financiamento e a infraestrutura sustentável são facilitadores cruciais para o aumento das socioeconomias.

Como afirmou Gregorio Mirabal (COICA): “O grande desafio na Amazônia é implementar uma economia que respeite os direitos da floresta tropical e os direitos dos povos indígenas.”

O terceiro evento da CPA, “O papel dos Povos Indígenas e Comunidades Locais na conservação da Amazônia e na prevenção de tipping points“, foi realizado on-line em 28 de setembro. As discussões giraram em torno das tendências de desmatamento, das ameaças aos PICLs, da importância dos Territórios Indígenas como barreiras contra o desmatamento e das oportunidades de soluções colaborativas. Marielos Peña-Claros, copresidente do CPA, professora de Ecologia Florestal e Manejo Florestal e membro do Conselho Acadêmico da Universidade de Wageningen, moderou o evento, que contou com os seguintes palestrantes:

• Luciana Gatti, Autora Principal do PCA e pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Brasil (INPE).
• Carmen Josse, Autora Principal do PCA  e Diretora Executiva da Fundación EcoCiencia.
• Ane Alencar, Autora Principal do PCA  e Diretora Científica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).
• Gasodá Suruí, Autor Principal do PCA e Coordenador do Centro Cultural Indígena Wagôh Pakob.
• Lilian Painter, Autora Principal do PCA e Diretora do Programa Bolívia da Wildlife Conservation Society (WCS).
• André Baniwa, Autor Principal do PCA  e Diretor do Departamento de Demarcação de Terras do Ministério dos Povos Indígenas do Brasil.
  

As discussões durante esse evento foram esclarecedoras e lançaram luz sobre aspectos críticos da conservação da Amazônia e da gestão de terras indígenas. Os principais temas abordados incluíram:

1. Desmatamento e pontos de inflexão: o evento destacou as tendências alarmantes de desmatamento e degradação ambiental na Amazônia. São necessárias ações urgentes para evitar mais desmatamento e a perda da Amazônia como sumidouro de carbono.
2. O papel fundamental dos Povos Indígenas na conservação da Amazônia, levando em consideração que as Terras Indígenas (TIs) cobrem mais de um quarto da Amazônia. As TIs apresentam um desmatamento significativamente menor do que todas as outras categorias de posse de terra, servindo como importantes amortecedores contra as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade, e emergindo como barreiras cruciais contra o desmatamento (leia mais em nosso Policy Brief).
3. O importante papel da política e da fiscalização para um futuro sustentável, considerando que as TIs demarcadas apresentam um desmatamento significativamente menor do que as terras não reconhecidas.
4. Desafios e oportunidades: o evento reconheceu as imensas ameaças enfrentadas pelos PICLs, incluindo invasões de terras, extração ilegal de madeira, mineração e outras formas de exploração. No entanto, houve oportunidades notáveis destacadas como soluções, como o Centro Cultural Indígena Wagôh Pakob, mencionado por Gasodá Suruí, que serve como uma plataforma para valorizar a cultura Suruí e promover o diálogo entre os povos indígenas, cientistas e turistas, ao mesmo tempo em que se concentra no monitoramento e na proteção do território. Outro tópico relevante mencionado foi a importância dos Planos de Vida e Planos de Gestão, como forma de fortalecer a governança territorial.
5. Pesquisa colaborativa: o evento também discutiu a pesquisa colaborativa entre cientistas e povos indígenas. Essa colaboração produziu resultados valiosos, incluindo iniciativas de monitoramento, esforços de defesa e ferramentas como o “Alerta Clima Indígena”, como afirmou Ane Alencar.

 Apesar de enfrentarem muitas ameaças, os povos indígenas e as comunidades locais demonstram autonomia e resiliência. É essencial apoiar seus esforços de autogovernança e gestão por meio do reconhecimento dos direitos indígenas, da demarcação de territórios indígenas, do apoio a planos de gestão sustentável, da promoção de financiamento adequado para a gestão e proteção da terra e da abordagem da necessidade urgente de proteger os territórios indígenas e suas inestimáveis contribuições para a conservação da Amazônia.

A presença do PCA na Cúpula Científica da AGNU78 chamou a atenção para as questões críticas enfrentadas pela Amazônia e defendeu ações concretas. Por meio da educação, da ciência e da colaboração, o PCA demonstrou o poder dos esforços coletivos para proteger essa região vital.