Na COP28, o mundo se concentrou nas florestas tropicais, marcando um momento crucial para enfrentar os desafios impostos pela crise climática. O SPA, como uma voz central para a ciência e a Amazônia, forneceu recomendações relevantes sobre as principais questões emergentes por meio de cinco Policy Briefs e uma Declaração sobre a Seca Amazônica.
De 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023, os Emirados Árabes Unidos (EAU) sediaram a 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28) em Dubai. Como parte da COP28, a Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da ONU (SDSN) mobilizou sua rede global, priorizando compromissos obrigatórios sobre financiamento climático, uma meta global de adaptação, operacionalização do fundo de perdas e danos, planos de ação nacionais intersetoriais e integração da natureza em estratégias de baixas emissões de longo prazo.
O Painel Científico para a Amazônia (SPA) desempenhou um papel crucial no avanço do tema central da COP28 da SDSN: “Ação baseada na ciência para a natureza”. Alinhado a essa prioridade, o SPA organizou dois eventos em 9 de dezembro, nos quais foram lançados cinco novos Policy Briefs (PB). Esses resumos abrangem prioridades críticas, incluindo o combate às ilegalidades, a melhoria da infraestrutura sustentável para os amazônidas, a promoção do manejo florestal sustentável, a prevenção de pontos de inflexão e a abordagem do impacto humano sobre as emissões de carbono e soluções financeiras.
Durante a COP28, o SPA apresentou uma Declaração sobre a Seca Amazônica de 2023. Essa declaração abrangente aborda os padrões históricos e a singularidade da seca de 2023, o que poderia ser previsto a curto e longo prazo, as consequências e os impactos da seca e as recomendações sobre as ações a serem tomadas agora.
O primeiro evento do SPA na COP28, “Ciência de hoje para a Amazônia de amanhã“, aconteceu no Pavilhão da WWF. O evento foi moderado por Roberto Waack, membro do Comitê Estratégico do SPA, e contou com os comentários de abertura de Emma Torres, Coordenadora Estratégica do SPA, que destacou que a ciência é fundamental para alcançar os ODSs, e a conservação da floresta tropical é crítica para atingir as Metas do Acordo de Paris. Marielos Peña-Claros, copresidente do SPA, fez os comentários finais. Três dos novos Policy Briefs foram lançados nessa ocasião:
- Mercado de Terras e Ilegalidades: As Raízes Profundas do Desmatamento na Amazônia, apresentado pelo Autor Principal Francisco de Assis Costa
- Uma Nova Infraestrutura para a Amazônia, apresentado pela Autora Ana Carolina Fiorini
- Impactos Humanos nas Emissões de Carbono & Perdas nos Serviços Ecossistêmicos: A Necessidade de Restauração e Financiamento Climático Inovador para a Amazônia, apresentado pelo Autor Principal Pedro Moura Costa
Pascal Martinez, Especialista Ambiental Sênior do Global Environment Facility (GEF), enfatizou os vínculos entre ciência e finanças, afirmando que os Resumos de Políticas da ZPE devem servir como “uma bússola” para estratégias futuras. Mauricio Voivodic, Diretor Executivo da WWF Brasil, afirmou que “as estratégias da WWF para a Amazônia são baseadas na ciência e informadas pelas recomendações do SPA”.
As principais mensagens do evento incluíram:
- Para abordar com eficácia as questões fundamentais do mercado de terras, das ilegalidades e dos modos vulneráveis de produção e vida na Amazônia, é fundamental capacitar os governos e as sociedades civis com recursos informativos robustos, aprimorar os sistemas de governança nacionais e internacionais e reforçar as economias locais e a coesão social.
- É necessário um novo paradigma de infraestrutura para a Amazônia. A nova infraestrutura sustentável deve ser planejada por e para os amazônidas, garantindo que as perspectivas e realidades locais sejam ouvidas e levadas em consideração.
- Para evitar pontos de não retorno irreversíveis, há uma necessidade urgente de atrair e aplicar capital em escala para conservar e restaurar as florestas na Amazônia. Isso exigirá abordagens inovadoras para o financiamento climático e florestal, além dos mercados de carbono.
O segundo evento organizado pelo SPA, “A Amazônia Resiliente: Dos Pontos de Não Retorno à Conservação e Restauração“, foi realizado no Pavilhão dos Governadores da Amazônia. O evento foi moderado por Michael Shank, Diretor de Engajamento da Carbon Neutral Cities Alliance, e contou com os comentários de abertura e encerramento do Copresidente do SPA, Carlos Nobre. Nesta ocasião, foram lançados dois Policy Briefs e um terceiro foi reapresentado:
- Nove Maneiras de Evitar o Ponto de Não-Retorno da Amazônia, apresentado pela Autora Principal Adriane Esquivel e com a intervenção especial da Autora Raquel Chaves, que refletiu sobre os pontos de vista dos povos indígenas em relação aos pontos de não retorno
- Manejo florestal para produção de madeira e restauração de paisagens florestais na Amazônia: o caminho para a sustentabilidade, apresentado pela Copresidenta do SPA e Autora Principal Marielos Peña-Claros
- Impactos Humanos nas Emissões de Carbono & Perdas nos Serviços Ecossistêmicos: A Necessidade de Restauração e Financiamento Climático Inovador para a Amazônia, apresentado pela Autora Principal Luciana Gatti
O evento ressaltou mensagens importantes, incluindo:
- O ponto de não retorno da Amazônia está próximo. Temos as soluções para evitá-lo. Agora é hora de agir local e globalmente.
- Para evitar pontos de não retorno irreversíveis, há uma necessidade urgente de interromper o desmatamento e a degradação, principalmente no “arco de fogo”. A inovação no financiamento climático e florestal, que vai além dos mercados convencionais de carbono, será essencial para esse esforço.
- O manejo florestal sustentável na Amazônia é imperativo e requer mudanças nas práticas atuais. O aumento da produção de madeira por meio de silvicultura econômica, a promoção da restauração florestal e o apoio ao manejo florestal comunitário são estratégias fundamentais para reduzir a pressão sobre as florestas naturais.
A presença do SPA na COP28 foi marcada pelo lançamento bem-sucedido de cinco Policy Briefs críticos e uma Declaração sobre a Seca Amazônica de 2023. Essas iniciativas oferecem soluções abrangentes para lidar com os desafios urgentes que a região enfrenta atualmente. Ao refletirmos sobre a COP28, as contribuições do SPA servem como uma bússola orientadora para estratégias informadas, ressaltando o papel vital da ciência na formação de políticas e práticas para a conservação e a sustentabilidade da Amazônia. Diante de ameaças ambientais sem precedentes, o compromisso do SPA com a ação baseada na ciência surge como um farol para o futuro da Amazônia.
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